Comissão apresenta relatório final sobre problemas relacionados às drogas

As conclusões a que chegaram os senadores depois de nove meses de discussões acerca dos problemas relacionados à dependência de álcool e drogas no Brasil foram apresentadas nesta terça-feira (13) a parlamentares de todo o país pelos membros da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outras Drogas, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O relatório dos trabalhos da subcomissão, elaborado pela senadora Ana Amélia, foi aprovado no dia 6 de dezembro e recomenda dar mais poderes à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Nesta terça, o texto foi discutido por meio de videoconferência com integrantes das assembleias legislativas estaduais.

Os senadores ouviram no decorrer das atividades, representantes dos governos federal, estaduais e municipais, médicos, movimentos sociais e comunidades terapêuticas, sindicatos e instituições privadas e ex-dependentes químicos. Além disso, analisaram experiências internacionais de combate às drogas.

Segundo a senadora Ana Amélia, o ciclo de debates contribuiu para melhorar a compreensão dos temas relacionados às drogas em geral. Para ela, a abordagem do assunto no Senado proporcionou reflexões sobre como coibir o seu uso.

- O relatório foi dividido em ações sociais, prevenção e reinserção social, segurança pública e legislação penal, além de saúde pública e tratamento. Estes são os eixos que determinam uma política de enfrentamento ao crack e às outras drogas, disse a senadora.

A Subcomissão foi criada em março de 2011, sendo presidida pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Ao todo, foram realizadas doze audiências públicas, sob a forma de painéis, e ouvidos 32 pessoas convidadas pelos senadores. A sociedade também participou dos debates, enviando, pela internet, 32 sugestões para ajudar na atuação dos parlamentares.

Entre os participantes da audiência nesta terça-feira estavam: o diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), Vladimir Stempliuk; o relator da Comissão Especial de Estudos e Proposições Destinados a Combater e Prevenir os Efeitos do Crack e de Outras Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga), deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL); o presidente da Cedroga, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); a deputada Rosane Ferreira (PV-PR); a secretária de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tânia Mara Garib; o presidente da Federação Norte-Nordeste das Comunidades Terapêuticas, Célio Barbosa; além do vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), dr. Emmanuel Cavalcante.

O relatório vai ser encaminhado à Presidência da República, ministérios, governos estaduais e prefeituras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).